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FETRAF-SC acompanha de reunião sobre Seguro Agrícola em Brasília

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Na última semana, agricultores familiares, lideranças sindicais e prefeitos participaram em Brasília de uma reunião com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para tratar sobre os problemas relacionados ao seguro rural. Representantes da Federação da Agricultura Familiar de Santa Catarina (FETRAF-SC) acompanharam a atividade.

O Seguro Agrícola permite que o agricultor tenha sua produção protegida contra as perdas da plantação (cobre basicamente a vida da planta, desde sua emergência até a colheita) decorrentes de fenômenos climáticos. O governo Federal subsidia 60% do valor total do Seguro, ficando o agricultor familiar responsável por 40% do pagamento. Em Santa Catarina, o governo do Estado faz a subvenção de metade dos 40%, ou seja, o agricultor paga somente 20% do valor total.

Com o atraso no repasse dos valores do Governo Federal as seguradoras operadoras do Seguro Agrícola estão cobrando os agricultores familiares. “De R$ 700 milhões de subsídio para o seguro o governo Federal repassou somente R$ 400 milhões. As seguradoras e operadoras de seguro estão exigindo dos agricultores familiares a liquidação antecipada da parcela sob pena que a apólice seja cancelada, ou até mesmo, o agricultor familiar poderá ser incluído no SPC”, disse o coordenador da FETRAF-SC, Alexandre Bergamin.

A ministra Kátia Abreu assumiu o compromisso de que até o final deste ano o Ministério da Fazenda repassará o restante do valor. A FETRAF-SC orienta os agricultores familiares para que, caso as seguradoras obriguem a realizar o pagamento integral do valor da parcela, procurem o PROCON. A Federação continuará acompanhando o processo para que os direitos dos agricultores familiares sejam garantidos. Mais de 1000 produtores de São Joaquim e 500 da região de Caçador estão aguardando a liberação do recurso.

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