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FETRAF-SC avalia o Plano Safra 2016

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O lançamento do Plano Safra 2016/2017 pela presidenta Dilma Russef essa semana é sem dúvida um marco histórico para Agricultura Familiar. Ele reafirma que nossa luta ao longo dos anos por políticas públicas que visem atender a necessidade do trabalhador e trabalhadora da Agricultura Familiar valeram a pena. Principalmente quando olhamos detalhadamente para o que foi apresentado é perceptível, que para além do recorde histórico no volume de recursos na ordem de 30 bilhões há o incentivo à produção de alimentos, reafirma a necessidade do fomento e incentivo à produção do Agroecológico, apresenta crédito com juros de incentivo ao cultivo de alimento e acena com uma política nacional prioritária para a juventude rural.

Não tem como não reverenciar a questão da juventude pois se trata de uma de nossas grandes pautas e prioridades. Atenção merecida e fundamental uma vez que basta olhar para os dados (IBGE 2010) que apontam para um público de 8 milhões de pessoas, que são Jovens do campo, das florestas e das águas. E as ações apresentadas para esse público apontam cinco eixos temáticos: ‘Terra e Território • Trabalho e Renda • Educação do campo • Qualidade de Vida • Participação, comunicação e democracia’. Este conjunto de  ações direcionado a juventude do campo são orientados por cinco diretrizes fundamentais: a) garantia dos direitos sociais e da juventude; b) garantia de acesso a serviços públicos e às atividades produtivas com geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável e solidário; c) estímulo e fortalecimento das redes da juventude nos territórios rurais; d) valorização das identidades e diversidades individual e coletiva da juventude rural; e) atuação transparente, democrática, participativa e integrada dos órgãos da administração pública federal com os governos estaduais, distrital e municipais e com a sociedade.

Ao longo da história a nossa luta se pautou pela ampliação constante dos recursos para atender à necessidade dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e tínhamos no centro da meta atingir esse montante dos trinta bilhões apresentados pela presidenta. Não só o montante de recursos, mas uma política de créditos com juros especiais quando direcionadas ao incentivo de produção de alimentos como foi apresentado. E a mudança estrutural, que valerá a partir de 1º de julho de 2016, primeiro dia do plano safra 2016/2017, se dará na forma de definição dos encargos financeiros: os juros que os agricultores familiares pagarão pelos financiamentos passarão a ser definidos em função da atividade que irá ser financiada e não mais pelo volume de crédito.

Ou seja, quando os financiamentos de custeio se destinarem ao cultivo: arroz, feijão, mandioca, feijão caupi, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata inglesa, abacaxi, banana, açaí, pupunha, cacau, baru, castanha de caju, laranja, tangerina, olerícolas, erva-mate com taxas de juros a 2,5% (a.a.). Cultivos em sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistemas de base agroecológica e para o custeio pecuário destinado à apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos.  De igual modo para os agricultores demandarem até R$ 20 mil para o plantio de milho a taxa de juros também será de 2,5% a.a.

Se por um lado avaliamos positivamente o anúncio do Plano Safra feito pela presidenta Dilma Rousseff, por outro precisamos nos manter atentos a conjuntura política do país. Pois, caso ocorra o afastamento da presidenta que postura tomará o sucessor que assumir o cargo durante o tramite do processo de afastamento temporário ou definitivo da presidenta.

Por enquanto temos sim que comemorar este momento, mas já com o pé na estrada a caminho de Brasília com nossa pauta em mãos que será ser entregue ao governo federal nos próximos dias.

Alexandre Bergamin

Coordenador Estadual Fetraf SC


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