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CPI do Adubo indicia empresas por preço abusivo e adulteração das fórmulas |
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Escrito por Luciane Bosenbecker - Imprensa Fetrafsul
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30-Out-2008 |
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A CPI do Adubo realizada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou o relatório final por unanimidade, no último dia 27, e constatou um conjunto de irregularidades, como o aumento abusivo sem justificativa plausível e adulteração das fórmulas. O relatório sugere providências como o indiciamento das empresas produtoras de matéria-prima por preço abusivo e formação de cartel e oligopólios, e as misturadoras por adulteração do produto.
Entre as recomendações da CPI está uma das propostas apresentadas pelo coordenador da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, que foi convidado para participação em uma das sessões da CPI, que é a maior participação da Petrobrás no mercado de fertilizantes e a criação de uma agência reguladora de insumos agrícolas. Segundo o relatório o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), constatou que 22% dos adubos está adulterado. “Isso demonstra que a ausência de política pública por parte do Estado acaba prejudicando os mais fracos. Essa presença é necessária, com garantia de estrutura, para que o estado possa fazer o papel de fiscalizador através de uma agência de controle desses produtos”, afirma Tortelli.O documento será encaminhado ao Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Câmara dos Deputados pedindo providências.
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