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Recursos serão disponibilizados pelo cartão estiagem no RS

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Depois de muitas mobilizações e reivindicações por parte dos movimentos sociais e dos agricultores familiares gaúchos, os recursos do governo do Rio Grande do Sul serão disponibilizados pelo cartão estiagem. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT) no RS participou das negociações e das decisões quanto ao destino dos recursos.

O valor de R$ 45 milhões serão repassados aos agricultores familiares que se enquadram nos seguintes quesitos:
- Fazem parte dos municípios que decretaram situação de emergência;
- Possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com renda de enquadramento de até R$ 18 mil;
- Emitiram a DAP até o dia 27 de março de 2012.

Cada agricultor receberá o valor de R$ 400,00 para investir na compra de alimentação humana ou animal e insumos. O processo de inscrição será feito pelos sindicatos e a lista dos beneficiados será aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

O projeto de Lei referente ao cartão estiagem deve ser votado na Assembléia Legislativa no dia 22 de maio e o decreto do governador deve sair até o final deste mês. A FETRAF-SUL/CUT convocará os sindicatos filiados para uma plenária nas próximas semanas.

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